Segunda, 23 Dezembro 2013 00:00

Assédio moral no trabalho

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Foto: Reprodução. Foto: Reprodução. A violência moral no trabalho não é um fenômeno novo, podendo - se dizer, na verdade, que é tão antiga quanto o trabalho. Atualmente, porém o problema vem aumentando, em virtude das novas relações de trabalho.

As pressões por produtividade e o distanciamento entre os dirigentes e trabalhadores, inclusive das minorias, resultam na falta de comunicação direta, desumanizando o ambiente de trabalho, aumentando a competitividade e dificultando que o espírito de cooperação e de solidariedade surja entre os trabalhadores. Apesar de muito importantes, não são apenas as leis que resolverão o problema, mas, principalmente, a conscientização da vítima, do agressor e da própria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferença e de sua omissão.

1. Conceito

Assédio Moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

2. Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral:

- dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador;

- bloquear o andamento do trabalho alheio;

- atribuir erros imaginários ao trabalhador;

- pedir-lhe, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarrega-lo com tarefas;

- ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros e/ou não cumprimentá-lo ou não lhe dirigir a palavra;

- fazer críticas ao trabalhador em público ou, ainda, brincadeiras de mau gosto;

- impor -lhe horários injustificados;

- fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador e/ou insinuar que ele tem problemas mentais ou familiares;

- forçar a demissão do trabalhador e/ou transferi-lo do setor para isolá-lo;

- pedir-lhe a execução de tarefas sem interesse e/ou não lhe atribuir tarefas;

- retirar seus instrumentos de trabalho (telefone, fax, computador, mesa, etc...);

- agredir o assediado somente quando o assediador e vítima estão a sós;

- proibir colegas de falar e almoçar com o trabalhador;

3. Perfil da vítima do assédio moral

- trabalhadores com mais de 35 anos;

- os que atingem salários muito altos, não se curvam ao autoritarismo nem se deixam subjugar e são mais competentes que o agressor;

- saudáveis, escrupulosos e honestos, perfeccionistas, não hesitam em trabalhar nos finais de semana, ficam até mais tarde e não faltam ao trabalho mesmo quando doentes;

- pessoas que têm senso de culpa muito desenvolvido e aqueles que vivem sós;

- pessoas que estão perdendo a cada dia a resistência física e psicológica para suportar humilhações;

- portadores de algum tipo de deficiência ou problemas de saúde;

- os que têm crença religiosa ou orientação sexual diferente daquele que assedia;

- os que têm limitação de oportunidades por serem especialistas;

- homens em um grupo de mulheres e mulheres em um grupo de homens;

 Com relação às mulheres, acrescentam-se ainda:

- as casadas, grávidas ou as que têm filhos pequenos;

 Além dos trabalhadores acima citados, pode-se ainda destacar o “assédio moral” vivenciado pelos egressos do sistema prisional.

4. Perfil do Assediador

Quem agride?

- um superior (chefe) agride

- um subordinado. É a situação mais frequente;

- um colega agride outro colega;

- um superior é agredido por subordinados. É um caso mais difícil de acontecer. A vítima vem de fora da empresa, tem uma maneira de exercer a chefia, que o grupo não aceita. Pode ser também um antigo colega, que é promovido a chefe, sem que o grupo tenha sido consultado.

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, em sua obra “O assédio moral no Direito do Trabalho”, apresenta o perfil do assediador (baseado em observações de trabalhadores):

- Profeta - para ele demitir é “grande realização”. Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância.

- Pit-bull - humilha os subordinados por prazer. É agressivo, violento e até perverso no que fala e em suas ações.

- Troglodita - é aquele que sempre tem razão!

- Tigrão - quer ser temido para esconder sua incapacidade e necessita de público para sentir-se respeitado.

- Mala-babão - é um “capataz moderno” que controla e persegue os subordinados com “mão de ferro”.

- Grande irmão – finge ser amigo do trabalhador, mas depois de conhecer seus problemas particulares manipula-o na primeira oportunidade.

- Garganta - vive contando vantagens e não admite que seus subordinados saibam mais que ele.

- Tassea (“Tá se achando”) - É confuso e inseguro. Dá ordens contraditórias. Se são feitos elogios ao trabalho, está sempre pronto para recebê-los; contudo, se é criticado, coloca a culpa nos subordinados.

5. Consequências do Assédio Moral

a) Perdas para a Empresa:

 As perdas para o empregador podem ser resumidas em:

 - queda da produtividade e menor eficiência;

- imagem negativa da empresa perante os consumidores e mercado de trabalho;

- alteração na qualidade do serviço/produto e baixo índice de criatividade;

- doenças profissionais, acidentes de trabalho e danos aos equipamentos;

- troca constante de empregados, ocasionando despesas com rescisões, seleção e treinamento de pessoal;

- aumento de ações trabalhistas, inclusive com pedidos de reparação por danos morais.

b) perdas para o assediado:

Dependendo do perfil psicológico do assediado e de sua condição social, sabe-se que sua capacidade de se rebelar contra o assédio moral no ambiente de trabalho o é limitada, justamente por ser o empregado a parte mais fraca da relação. Surgem, então, empregados desprovidos de motivação, d e criatividade, de capacidade de liderança, de espírito de equipe e com poucas chances de se manterem “empregáveis”.

Acabam por se sujeitar às mais diversas humilhações, adoecendo psicológica e/ou fisicamente. Uma das consequências mais marcantes do assédio moral é justamente registrada no campo de saúde e segurança do trabalho, pois, diante de um quadro inteiramente desfavorável à execução tranquila e segura do serviço que foi lhe conferido, o empregado assediado sente-se ansioso, despreparado e inseguro.

Em consequência, quando não é demitido pela baixa produtividade, aumentam os riscos de vir a sofrer doenças profissionais ou acidentes do trabalho.

6) Como deve se posicionar a vítima diante do assédio moral:

- conhecer o que é o Assédio Moral e suas características;

- distinguir do assédio moral outras tensões no trabalho como desavenças eventuais, “stress” e contrariedades;

- se constatado o assédio, deve reunir provas para a sua comprovação;

- denunciar o assédio moral aos recursos humanos, à CIPA e ao SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa, ao sindicato profissional e à comissão de conciliação prévia, se existente;

- não obtendo êxito quanto a essas últimas providencias, denunciar o assédio ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.

7) Como deve se posicionar o empregador (empresa) diante do assédio moral:

Se o empregado for vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, a empresa será responsabilizada. Poderá a vítima requerer a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, e, também, indenização por danos morais e materiais. Em razão, pois, de sua responsabilidade, cabe ao empregador, diante da notícia de assédio moral, tomar as seguintes providências:

- diagnosticar o assédio, identificando o agressor, investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas.

- avaliar a situação, através de ação integrada dos recursos humanos, da CIPA e de SESMT.

- buscar, através do diálogo, modificar a situação, reeducando o agressor. Caso isso não seja possível, deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o assediador, inclusive sua demissão, se necessária.

- oferecer todo o apoio médico e psicológico à vítima e, caso já tenha sido demitida, a sua readmissão.

- exige-se da empresa, em caso de abalos à saúde física e/ou psicológica do empregado, decorrentes do assédio, a emissão da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Em caso de empresas de pequeno porte, em que o assediador pode ser o próprio empregador, somente a conscientização e a prevenção podem ser eficazes contra o assédio moral.

8) Ações preventivas da Empresa:

Os problemas de relacionamento dentro do ambiente de trabalho e os prejuízos daí resultantes serão tanto maiores, quanto mais desorganizada for a empresa e maior for o grau de tolerância do empregador, em relação às práticas de assédio moral.

Por isso, é importante estabelecer o diálogo sobre os métodos de organização do trabalho, como fator de prevenção e reflexão. Para conscientizar os trabalhadores é importante a realização de seminários, palestras e outras atividades voltadas à discussão do problema. A empresa deve, também, criar um código de ética que proíba todas as formas de discriminação e de assédio moral, que promova a dignidade e cidadania do trabalhador. A fim de tornar efetivas as disposições desse código de ética, devem ser criados na empresa “espaços de confiança”, representados, por exemplo, por “ouvidores”, que receberão e encaminharão as queixas sobre assédio.

Thaty Michelmann

Thaty é técnica em Radiologia que ama a profissão e ama a vida. Escrever é um hobby!

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